Não obstante ordem do CNJ, que, em 2008, ordenou que os cartórios da Bahia fossem privatizados e se realizasse concurso (veja aqui), os cartórios baianos seguem estatizados e, por consequencia, prestam péssimo serviço à população, como já narrado antes aqui.
Como se vê na reportagem abaixo, a sociedade continua sofrendo com a demora da Bahia em privatizar os serviços.
Cartórios de Salvador são lentos e deficientes
Publicada: 02/02/2011 01:22| Atualizada: 01/02/2011 22:25
Adriano Villela
Noites em claro, sufoco para conseguir transporte, tempo perdido quando não consegue ficha, atendimento lento em unidades com apenas um atendente. Estas e outras agruras foram verificadas in loco pela reportagem da Tribuna da Bahia no começo da manhã de ontem, nos cartórios de Salvador.
Foram visitadas quatro unidades. Na Baixa dos Sapateiros e na Liberdade, a queixa maior foi a demora para receber um atendimento que, na boca do caixa, demora poucos minutos.
Anteriormente, esta Tribuna percorreu outros cartórios de Salvador. O quadro é semelhante. Em novembro do ano passado, em reportagem realizada no cartório do Edifício Politécnica, é a própria funcionária Maria Iraci Valença Cavalcante de Sá que define o pequeno imóvel onde trabalha: “estamos na antessala do inferno!”.
Morador do Arenoso, Róbson Madeira chegou ontem à Baixa dos Sapateiros às 4h20. Foi a forma que encontrou para enfim autenticar documentos necessários para o casamento.
“Já vim duas vezes e não consegui”, relatou. Já Marivaldo Custódio chegou às 5h30. Em busca de um atestado de União Estável, o segurança destacou o problema profissional. Para ser atendido, quem precisa de averbações, atestados, autenticações, reconhecimento de firmas nos cartórios, dentre outros serviços, necessita também negociar com o chefe. “Como eu trabalho um dia e folgo outro, não enfrento tanto esse problema, mas ele existe”, falou.
Antônio Augusto precisava da segunda via do Registro de Nascimento, só podendo resolver sua situação no cartório em que foi registrado, justamente na unidade da Liberdade, a maior fila encontrada pela reportagem ontem, pela manhã.
Já na segunda tentativa, Maria Cristina Santos – que buscava a segunda via da certidão de nascimento - demonstrava maior irritação. “Isso é um absurdo. Ontem eu vim, mas não tinha mais ficha. É muita humilhação que a gente passa”, reclama. Marcos Simões dos Santos tentava pela 3ª vez registrar a filha. A pequena Maysa nasceu no dia 11. Na última sexta, o pai compareceu ao cartório da Liberdade às 10h, sem a menor chance de conseguir a senha.
Na segunda, Marcos Santos chegou às 7h30 e novamente não obteve êxito. Ontem, em torno das 6h, não tinha muitas esperanças de ser atendido. “Aqui a pessoa tem que chegar às 4 horas”, concluiu.
Barra e Brotas – Também na fila do cartório da Liberdade, Antônio Fernando Fraga reclamou do funcionamento diferenciado de uma unidade para outra. “No cartório de Brotas, você encontra ficha às 10h30. Por que aqui é diferente?”, indaga, liderando uma fila formada relativamente tarde. No Tabelionato do 10º Ofício e no Cartório de Registros de Imóveis da Vitória, ambos localizados na rua Marques de Leão, os dois primeiros da fila chegaram “mais tarde” - às 6h20 e 6h30, respectivamente. O que não significa satisfação do serviço prestado.
As fichas são distribuídas às 8h, com o atendimento começando uma hora depois. “Já tem gente trabalhando lá dentro, por que não abre logo? Quando eles estão com bom humor, começam a atender às 8h30, afirmou Ovídio Macedo, que precisava reconhecer uma firma. “Lá dentro é rápido. Vou só autenticar um documento. Não sei por que não começa logo”, endossa Agostinho Pereira de Souza. “Vim mesmo porque não tinha outra alternativa”, emendou.
Situação semelhante viveu Regina Maria Pereira dos Santos. Ela trabalha à noite, numa escola estadual, de onde sai entre 20h e 21h. Ontem, cinco horas depois de largar o serviço, partiu de sua residência para o Cartório da Baixa dos Sapateiros às 4h30. “Preciso mudar o registro de minha neta, que não tem o sobrenome Santos”, contou.
A funcionária pública afirmou que tem costume de ir a este cartório e que o horário para conseguir ser atendido é entre 4 e 5 horas da madrugada. Só para resolver a pendência da neta é o segundo “chá de cadeira” que dona Regina enfrenta. “Tive que pegar uma fila ainda maior na Defensoria para saber a relação de documentos necessários e ainda vou voltar à Defensoria”, relatou.
Natália Oliveira Santos chegou às 5 horas. “Fui a 19ª a chegar, mas peguei a ficha 29. Entraram idosos, entrou todo mundo. (a situação dos cartórios) É a mesma coisa dos postos de saúde”, reclama. “Só mesmo botando a boca no mundo”, conclui. Luciene Martins dos Santos foi ao local obter uma segunda via. Chegou às 6h30 e, como ficou com a senha 39, resolveu ir embora e voltar à tarde.
Nos quatro cartórios visitados pela Tribuna, apenas para Naildes Bernardes o serviço foi positivo. “Entrei na fila do idoso. Fui a quinta a ser atendida e já estou indo embora”, relatou ela na unidade de Lauro de Freitas, por volta das 8h20. Contudo, como o local funcionava com um guichê, o exercício de um direito ampliava o martírio dos demais. Às 8h25, entre aqueles que não tinham direito a atendimento preferencial, ninguém havia sido atendido.
Fonte: Tribuna da Bahia
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=72232