Audiência pública define ordem de preenchimento de serventias vagas no Estado de PE
quarta-feira, 18 de julho de 2012 - 18:53:00
| quarta-feira, 18 de julho de 2012 - 18:53:00 |
| TJPE Imagem |
| A sessão aconteceu, nesta quarta-feira (18), no auditório da Corregedoria Geral do TJPE |
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para definir, mediante sorteio, a ordem de preenchimento de serventias cartoriais de notas e de registro vagas no Estado. A sessão aconteceu no auditório da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Fórum Thomaz de Aquino. O processo foi necessário devido a várias serventias terem a mesma data de criação, instituídas pela Lei Complementar Estadual nº 196/2011 e pela Lei Complementar 203, de 22 de maio de 2012.
No total, foram 80 serventias criadas no mesmo dia. O sorteio ocorreu em três momentos. O primeiro envolveu as serventias instituídas pela LCE nº 196/2011 (em número de 76); o segundo, aquelas instituídas pela LC 203; e o terceiro, as referentes à 2ª Serventia de Imóveis do Recife e à Serventia Registral e Notarial de Rio Formoso, que vagaram a partir da opção do seu titular por serventia criada por uma das leis, através do desmembramento da respectiva circunscrição territorial. Dois terços das vagas serão preenchidos através de concurso de provimento e um terço mediante concurso de remoção.
O presidente da comissão organizadora do certame para preenchimento das vagas e juiz da 28ª Vara Cível da Capital, Fábio Eugênio Dantas, foi o responsável por conduzir a audiência. O magistrado destacou a importância da sessão para a realização do concurso. “O sorteio visa a dar transparência na formação da lista de vacância, sendo absolutamente imprescindível para a realização do certame”, ressaltou. Também compõem a comissão juízes corregedores auxiliares do Serviço Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco José Henrique Coelho e Ana Claudia Brandão.
Presentes na audiência, ainda, Dayse Carolina de Queiroz Nunes Maciel, oficiala titular de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos de Abreu e Lima e vice-presidente da Associação Pernambucana de Notários e Registradores; João de Deus Moreira Calheiros Júnior; Fernando Ribeiro da Cunha, diretor da Associação Nacional em Defesa dos Concursos para Cartório; Paulo Roberto Olegário de Sousa; Hélio Guido de Castro Santoiani, titular do Ofício Único de Igarassu; Paulo de Siqueira Campos, titular do 1º Ofício Registral e Notarial de Paulista; e Luciano de França Silva, titular do Cartório Único de Água Preta.
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Wesley Prado | Ascom TJPE
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