PLC 89/2014, o trenzinho da alegria dos cartórios, é VETADO!
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Foi publicado no Diário Oficial de hoje o VETO INTEGRAL ao trenzinho da alegria dos cartórios: PLC 89/2014 (clique aqui para baixar)
Com este veto a Presidenta Dilma garantiu que valores verdadeiramente republicanos devem pautar nossa jovem democracia, e evitou uma enxurrada de ações judiciais.
“Para aqueles que insistem na falácia da boa-fé das remoções ancoradas em legislações locais, proponho que leiam um julgado do STJ, contemporâneo às remoções ilegais do Paraná, ou seja, uma decisão proferida há mais de duas décadas, cuja ementa declara serem essas remoções nepotistas, imorais e simuladas. Ainda, na página 21, o Ministro Hélio Mosimann cita o caso do cartório distrital de Jangada/PR, de onde partiram nada menos que seis remoções ilegais em um ano (de 1990 a 1991), configurando umá indústria de remoções ilegais, na palavra do Ministro”, disse o Presidente da ANDECC, Pedro Ivo.
Junte-se a nós, fortaleça esta instituição que luta pelos seus direitos e pelo cumprimento da Constituição Federal, e não esqueça: nestas eleições, NÃO VOTE em quem votou contra você!
Foi publicado no Diário Oficial de hoje o VETO INTEGRAL ao trenzinho da alegria dos cartórios: PLC 89/2014 (clique aqui para baixar)
Com este veto a Presidenta Dilma garantiu que valores verdadeiramente republicanos devem pautar nossa jovem democracia, e evitou uma enxurrada de ações judiciais.
“Para aqueles que insistem na falácia da boa-fé das remoções ancoradas em legislações locais, proponho que leiam um julgado do STJ, contemporâneo às remoções ilegais do Paraná, ou seja, uma decisão proferida há mais de duas décadas, cuja ementa declara serem essas remoções nepotistas, imorais e simuladas. Ainda, na página 21, o Ministro Hélio Mosimann cita o caso do cartório distrital de Jangada/PR, de onde partiram nada menos que seis remoções ilegais em um ano (de 1990 a 1991), configurando umá indústria de remoções ilegais, na palavra do Ministro”, disse o Presidente da ANDECC, Pedro Ivo.
Junte-se a nós, fortaleça esta instituição que luta pelos seus direitos e pelo cumprimento da Constituição Federal, e não esqueça: nestas eleições, NÃO VOTE em quem votou contra você!
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